23/03/2024 00:26

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 00:26

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:25

Transitado em Julgado em 06/03/2024
22/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716033-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 18:33:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/03/2024 18:45

Recebidos os autos
06/03/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 18:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 19:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:41

Expedição de Ofício.
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716033-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de julho de 2023 13:37:01.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
25/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2023 13:27

Recebidos os autos
25/07/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2023 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2023 23:49

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ROMANA DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:13

Recebidos os autos
10/05/2023 09:13

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 22:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/04/2023 09:23

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 13:11

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 22:29

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 22:28

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 20:47

Recebidos os autos
24/03/2023 20:47

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/03/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712174-07.2023.8.07.0007

Cna 01 Lotes 09/10

Maria Aparecida Vilas Boas de Almeida

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0712614-03.2023.8.07.0007

Maquinas Terra Produtos Metalurgicos Ltd...

Noe Engenharia LTDA

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0752842-27.2022.8.07.0016

Regina Celia Fonseca Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Gabriele Pereira Candido de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0714187-94.2023.8.07.0001

Edificio Boulevard Caymmi

Anderson Augusto dos Santos Menezes

Advogado: Leonel Cavalcante Magalhaes Brito de Men...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0736855-87.2022.8.07.0003

Karolline Natasha Caldas Negre

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2022 22:02

Exibir Processo