26/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:36

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:05

Recebidos os autos
30/04/2025 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 23:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/04/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/03/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Dessa forma, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência da autora, condeno-a a arcar com as custas processuais e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, valores sobre os quais incidirão correção monetária a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ), bem como juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença (artigo 85, § 16, do CPC).

Publique-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
17/03/2025 17:45

Recebidos os autos
17/03/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 21:07

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 17:05

Recebidos os autos
06/02/2025 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a juntada de novos documentos pelo réu (ID. 203379852 e seguintes), em observância ao princípio do contraditório e com base no art. 437, § 1º, do CPC, vista à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
18/09/2024 15:28

Recebidos os autos
18/09/2024 15:28

Outras decisões
08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/06/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de KAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 23:10

Expedição de Mandado.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID. 189059091.

Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Não há pedido de tutela de urgência.

Cite-se o réu para oferecer resposta no prazo legal do rito comum.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/03/2024 17:43

Recebidos os autos
08/03/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2024 19:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:04

Recebidos os autos
07/02/2024 09:04

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/02/2024 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 11:34

Recebidos os autos
09/12/2023 11:34

Determinada a emenda à inicial
08/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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