06/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/05/2024 10:40

Recebidos os autos
03/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
03/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:22

Recebidos os autos
05/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:22

Recebidos os autos
05/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:22

Negado seguimento ao recurso
01/02/2024 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/02/2024 16:14

Recebidos os autos
01/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 23:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:04

Recebidos os autos
16/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 17:04

Recebidos os autos
16/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2023 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
14/03/2023 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2023 15:05

Recebidos os autos
14/03/2023 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2023 14:05

Recebidos os autos
14/03/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:23

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:36

Recebidos os autos
28/07/2022 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/07/2022 22:36

Recebidos os autos
28/07/2022 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/07/2022 22:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
28/07/2022 22:36

Recurso especial admitido
26/07/2022 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2022 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2022 18:16

Recebidos os autos
25/07/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2022 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 07:53

Publicado Certidão em 06/07/2022.
07/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 12:15

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:06

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:07

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:43

Recebidos os autos
22/06/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/06/2022 15:40

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:36

Publicado Ementa em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 19:04

Conhecido o recurso de ALBERTO PAULA DIAS - CPF: *50.***.*35-20 (EMBARGANTE) e provido
04/05/2022 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.
23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:34

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Retirado
18/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:01

Juntada de Certidão
12/04/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 31/03/2022.
01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
01/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2022 17:39

Recebidos os autos
10/03/2022 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/03/2022 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
21/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:03

Juntada de ato ordinatório
18/02/2022 10:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 14:20

Publicado Ementa em 07/02/2022.
08/02/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:18

Recebidos os autos
02/02/2022 16:05

Conhecido o recurso de ALBERTO PAULA DIAS - CPF: *50.***.*35-20 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
02/02/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2021 12:42

Recebidos os autos
22/11/2021 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/11/2021 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/11/2021 11:30

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS - CPF: *50.***.*35-20 (AGRAVANTE) em 18/11/2021.
19/11/2021 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO PAULA DIAS em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59:59.
15/11/2021 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:15

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2021 22:57

Recebidos os autos
18/10/2021 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/10/2021 22:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
18/10/2021 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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