24/06/2024 15:38

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:37

Transitado em Julgado em 21/06/2024
24/06/2024 15:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 21:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSENO DOS SANTOS FILHO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:29

Recebidos os autos
25/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:29

Recebidos os autos
25/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2024 09:05

Recebidos os autos
25/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:08

Recebidos os autos
05/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recebidos os autos
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:07

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/02/2024 08:35

Recebidos os autos
08/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2024 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/01/2024 12:09

Recebidos os autos
10/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso especial
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROSENO DOS SANTOS FILHO - CPF: *16.***.*79-68 (APELANTE) e JOSELITA LIMA ROSENO - CPF: *71.***.*43-04 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 00:40

Recebidos os autos
07/11/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2023 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROSENO DOS SANTOS FILHO - CPF: *16.***.*79-68 (APELANTE) e JOSELITA LIMA ROSENO - CPF: *71.***.*43-04 (APELANTE) e não-provido
25/10/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 18:59

Recebidos os autos
31/08/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/08/2023 11:50

Recebidos os autos
31/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/08/2023 20:14

Recebidos os autos
30/08/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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