TJDFT - 0730594-18.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/06/2024 13:42
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
05/06/2024 16:15
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
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04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 03/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:21
Publicado Decisão em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0730594-18.2022.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF DECISÃO Esta Presidência admitiu o recurso especial (ID 50618502) interposto pelo DISTRITO FEDERAL.
O STJ, porém, determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que o inconformismo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.978.629/RJ (Tema 1.169), afetado para a uniformização do entendimento acerca da controvérsia “se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos” (ID 55747127).
Assim, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029 -
06/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 08:11
Recebidos os autos
-
05/03/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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05/03/2024 08:11
Recebidos os autos
-
05/03/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/03/2024 08:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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15/02/2024 12:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/02/2024 12:27
Recebidos os autos
-
15/02/2024 11:49
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/02/2024 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
10/02/2024 09:26
Recebidos os autos
-
10/02/2024 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
10/02/2024 09:25
Juntada de decisão de tribunais superiores
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09/10/2023 18:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
09/10/2023 18:04
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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06/10/2023 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
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23/09/2023 02:26
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2023 23:43
Recebidos os autos
-
03/09/2023 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/09/2023 23:43
Recebidos os autos
-
03/09/2023 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/09/2023 23:43
Recurso especial admitido
-
31/08/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 30/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/08/2023 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
28/08/2023 12:33
Recebidos os autos
-
28/08/2023 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
28/08/2023 12:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/08/2023 00:06
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
03/08/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:05
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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25/07/2023 06:30
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
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24/07/2023 14:21
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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24/07/2023 13:46
Recebidos os autos
-
24/07/2023 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:05
Publicado Ementa em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:49
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
25/05/2023 13:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/04/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/04/2023 18:50
Recebidos os autos
-
17/03/2023 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
17/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 00:05
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:53
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 13:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
07/03/2023 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
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07/03/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:36
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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07/03/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 00:06
Publicado Ementa em 15/02/2023.
-
15/02/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 14:49
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e provido
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02/02/2023 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/12/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/11/2022 08:42
Recebidos os autos
-
04/10/2022 17:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
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04/10/2022 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2022 00:06
Publicado Despacho em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 07:25
Recebidos os autos
-
15/09/2022 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 00:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
14/09/2022 18:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
-
14/09/2022 18:12
Recebidos os autos
-
14/09/2022 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
14/09/2022 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/09/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
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