STJ - 0730594-18.2022.8.07.0000

17/06/2024 17:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 17:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 para manifestação

30/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 331575/2024 - PET

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331575 - PET no REsp 2102077 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00331575 - PET no REsp 2102077

29/04/2024 11:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição (Expediente Avulso)

29/04/2024 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00331575/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/14-Av1.

29/04/2024 11:51

Juntada de Petição de nº 331575/2024 (Expediente Avulso)

26/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 331575/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

06/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 13:50

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/10/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/10/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS