16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748889-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/09/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 09:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2025 15:55

Recebidos os autos
11/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR BARBOSA JORANHEZON em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 15:28

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *20.***.*04-15 (APELANTE) e não-provido
15/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 11:08

Recebidos os autos
26/06/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/06/2025 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:49

Recebidos os autos
13/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
05/06/2025 09:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR BARBOSA JORANHEZON em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 21:55

Recebidos os autos
02/06/2025 21:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 18:35

Conhecido o recurso de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *20.***.*04-15 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:31

Juntada de intimação de pauta
08/05/2025 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2025 10:00

Recebidos os autos
07/05/2025 10:00

Deferido o pedido de EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *20.***.*04-15 (APELANTE)
06/05/2025 21:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:27

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:47

Recebidos os autos
17/02/2025 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
17/02/2025 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos
12/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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