22/10/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 20:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:19

Recebidos os autos
06/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:51

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
03/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:49

Recebidos os autos
21/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713322-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEHAN HAWBERLEY RIBEIRO BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713322-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEHAN HAWBERLEY RIBEIRO BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/03/2024 13:26

Recebidos os autos
11/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:26

Outras decisões
22/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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