09/09/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 10:57

Expedição de Mandado.
10/08/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 06:43

Expedição de Mandado.
01/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:03

Recebidos os autos
22/07/2025 17:03

Outras decisões
09/07/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 04:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
12/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:05

Recebidos os autos
07/05/2025 19:05

Outras decisões
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:11

Recebidos os autos
20/03/2025 18:11

Deferido em parte o pedido de CELINE MACHADO VIEIRA - CPF: *17.***.*17-03 (EXEQUENTE)
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0765316-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MACHADO VIEIRA EXECUTADO: TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2025 17:31:10.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
24/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:50

Recebidos os autos
21/01/2025 18:50

Outras decisões
07/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:14

Recebidos os autos
12/12/2024 15:14

Outras decisões
12/12/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:39

Recebidos os autos
06/11/2024 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:20

Recebidos os autos
10/10/2024 16:20

Indeferido o pedido de CELINE MACHADO VIEIRA - CPF: *17.***.*17-03 (EXEQUENTE)
26/09/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765316-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELINE MACHADO VIEIRA EXECUTADO: TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2021.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/09/2024 15:33

Recebidos os autos
13/09/2024 15:33

Outras decisões
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
01/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 09:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/08/2024 15:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2024 16:27

Recebidos os autos
01/08/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:30

Decorrido prazo de TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 05:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 07:51

Expedição de Carta.
14/05/2024 17:48

Recebidos os autos
14/05/2024 17:48

Outras decisões
14/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/05/2024 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 04:08

Processo Desarquivado
03/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:06

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de CELINE MACHADO VIEIRA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA em 05/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para, com fulcro no art. 35, III, do CDC 1) DECRETAR a rescisão do contrato entabulado entre as partes, bem como para 2) CONDENAR a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$3.005,10, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
14/03/2024 17:29

Recebidos os autos
14/03/2024 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765316-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELINE MACHADO VIEIRA REQUERIDO: TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/03/2024 19:22

Recebidos os autos
08/03/2024 19:22

Decretada a revelia
08/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de TOTAL SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 09:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 18:35

Juntada de Petição de intimação
14/11/2023 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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