29/04/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:09

Recebidos os autos
18/04/2024 16:09

Determinado o arquivamento
17/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707129-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE BASSI BORZANI, PATRYCIA RODRINNY DE OLIVEIRA GONZAGA, ALANA RODRINNY FARIA, AMANDA RODRINNY FARIA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte requerida para confirmar a correção do valor depositado em ID 191460146, tendo em vista o disposto no item 1 do acordo de ID 189098463, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
03/04/2024 13:55

Recebidos os autos
03/04/2024 13:55

Outras decisões
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
28/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/03/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707129-58.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE BASSI BORZANI, PATRYCIA RODRINNY DE OLIVEIRA GONZAGA, ALANA RODRINNY FARIA, AMANDA RODRINNY FARIA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALEXANDRE BASSI BORZANI e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 189098463, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos. documento assinado e datado digitalmente
08/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 17:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 14:43

Recebidos os autos
07/03/2024 14:43

Homologada a Transação
07/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2024 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0770712-51.2023.8.07.0016

Pedro Coelho de Souza Figueiredo

Condominio Venice Park Residence Service

Advogado: Fernanda Rego Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0749802-71.2021.8.07.0016

Jose Pereira dos Santos Filho

Frederico Jose Botelho Faria

Advogado: Daniel Miranda Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2021 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0737269-57.2023.8.07.0001

Cristinalice Mendonca Souza de Oliveira

Brasilprev Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Rodrigo Fernandes Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0766708-68.2023.8.07.0016

Adriana Masae Soares Nishimura

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0708649-98.2024.8.07.0001

Sindicato Servidores Poder Legislativo F...

Maria Cristina Maia Pereira Mendes

Advogado: Thaisi Alexandre Jorge

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 12:24

Exibir Processo