22/05/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 12:53

Recebidos os autos
17/04/2024 12:53

Determinado o arquivamento
16/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/04/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 00:07

Expedição de Carta.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705173-07.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TIAGO MEDEIROS ARROCHELA TAVEIRA REQUERIDO: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TIAGO MEDEIROS ARROCHELA TAVEIRA em face de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 188758549, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 5 de março de 2024, às 13:53:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/03/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 15:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 14:15

Recebidos os autos
05/03/2024 14:15

Homologada a Transação
05/03/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS ARROCHELA TAVEIRA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:45

Juntada de Petição de intimação
23/01/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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