08/07/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
06/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
05/07/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:44

Recebidos os autos
14/05/2024 21:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de FLAVIA LEMES COSTA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:07

Recebidos os autos
15/04/2024 11:07

Indeferida a petição inicial
11/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/04/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FLAVIA LEMES COSTA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707535-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA LEMES COSTA REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico nos autos que a parte autora recebe, por mês, a quantia líquida de R$ 13.521,77, o que supera, e muito, a média nacional, uma vez que a maioria dos brasileiros recebe, tão-somente, um salário mínimo.

Não demonstrou a parte autora outros gastos que permitam inferir a impossibilidade do pagamento das custas, sob pena de sacrificar o seu sustento ou de sua família, tendo se limitado a juntar o recibo de entrega da declaração do imposto de renda e o comprovante de rendimentos.

Assim, isentar a parte autora do recolhimento das custas seria tornar o seu pagamento uma exceção.

Dessa forma, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Recolham-se as custas.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 10:53

Recebidos os autos
13/03/2024 10:53

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIA LEMES COSTA - CPF: *32.***.*50-59 (AUTOR).
12/03/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:14

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:49

Recebidos os autos
01/03/2024 10:49

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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