28/03/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/03/2025 15:45

Recebidos os autos
24/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 15:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
14/07/2024 21:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de HERCILIO JOSE DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710543-49.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: HERCÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, HERMENEGILDO SOUSA BARRETO, HERMES ESPINDULA MACHADO, HERMINO BARBOSA DA COSTA, HERONIDES FREIRE DE ASSIS, HILARIO BARBOSA DE OLIVEIRA, HILTER RIBEIRO DE SOUZA, HILTON JOSE LANA, HOLDITON DE JESUS NUNES, HOMERO GOMES GONCALVES, HONORATO PEREIRA DA SILVA, HUGO MARIANI, HUGO RAMOS PINHEIRO FILHO, HUMBERTO LOPES DE CARVALHO, ILDEFONSO FONSECA AMORIM, ILDEU BORGES PEREIRA, ILSON FRANCISCO GOMES, ILSON GOMES NEIVA, ILTON FERNANDES DA SILVA, ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO NUNES, ARIADNE PEREIRA DE ARAUJO, ELDER PEREIRA DE ARAUJO, JANAINA PEREIRA DE ARAUJO, LIDIANE PEREIRA DE ARAUJO, LINAMIR DE ARAUJO PEREIRA, SHIRLEY PEREIRA DE ARAUJO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO HERCÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA e OUTROS se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado.

Sustentam que o acórdão vergastado afrontou a legislação federal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/03/2024 00:09

Recebidos os autos
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:09

Recebidos os autos
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2024 11:50

Recebidos os autos
26/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 23:02

Recebidos os autos
21/10/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 23:02

Recebidos os autos
21/10/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 23:02

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2023 15:55

Recebidos os autos
16/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 21:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 21:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/09/2023 14:54

Recebidos os autos
22/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:58

Conhecido o recurso de HERCILIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *66.***.*15-15 (EMBARGANTE) e não-provido
24/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 16:43

Recebidos os autos
17/07/2023 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/07/2023 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:42

Recebidos os autos
21/06/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2023 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:07

Publicado Acórdão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
25/05/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 14:57

Recebidos os autos
19/04/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/04/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:30

Recebidos os autos
23/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/03/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/03/2023 17:17

Recebidos os autos
23/03/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/03/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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