04/04/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 23:42

Recebidos os autos
02/04/2024 23:42

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO) e WILMAR PEREIRA DE SOUZA - CPF: *26.***.*21-38 (REQUERENTE).
02/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2024 12:49

Processo Desarquivado
02/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 13:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 13:19

Processo Desarquivado
14/03/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701092-12.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WILMAR PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 189562672) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:33

Recebidos os autos
11/03/2024 23:33

Homologada a Transação
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 19:34

Expedição de Mandado.
08/02/2024 19:17

Recebidos os autos
08/02/2024 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 17:28

Distribuído por sorteio
07/02/2024 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:22

Juntada de Petição de ocorrência
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição de comprovante de residência
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
07/02/2024 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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