STJ - 0703761-39.2022.8.07.0007

28/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

18/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814385/2023

18/08/2023 18:01

Protocolizada Petição 814385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:50

Conheço do agravo de MARCELO ESPIRITO SANTO VIANA para não conhecer do Recurso Especial

11/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/08/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 772608/2023

11/08/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/08/2023 13:50

Protocolizada Petição 772608/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

03/08/2023 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/08/2023 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS