12/08/2024 20:23

Arquivado Provisoramente
06/08/2024 04:22

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
27/06/2024 07:32

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716938-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 08:11:00.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
19/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:08

Recebidos os autos
13/06/2024 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2024 15:08

Outras decisões
10/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/06/2024 12:10

Recebidos os autos
07/06/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 16:23

Recebidos os autos
01/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:42

Recebidos os autos
17/11/2023 13:42

Embargos de declaração não acolhidos
16/11/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:52

Recebidos os autos
03/10/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/09/2023 08:31

Recebidos os autos
29/09/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716938-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, expeça-se, COM URGÊNCIA, o precatório relativo ao crédito principal.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal em face da Decisão de ID nº 168671895, aduzindo, em síntese, a existência dos vícios discriminados pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos.

No mérito, assiste razão à Embargante.

Após a impugnação do Distrito Federal apontando excesso nos cálculos do Exequente, este manifestou concordância com os valores apresentados pelo ente público.

A Decisão de ID 168671895, ao homologar os valores, deixou de fixar honorários advocatícios sobre o excesso.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO PARA, EM INTEGRAÇÃO À DECISÃO DE ID 168671895, FIXAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO DISTRITO FEDERAL NO PERCENTUAL 10% SOBRE O EXCESSO.

Intimem-se.

Após, expeça-se IMEDIATAMENTE o Precatório relativo ao crédito principal e aguarde-se o pagamento da RPV de ID 169757634.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:19

Recebidos os autos
15/09/2023 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/09/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716938-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID 170888405, em face da decisão de ID 168671895. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
05/09/2023 18:46

Recebidos os autos
05/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/09/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 01:32

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:07

Expedição de Ofício.
24/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716938-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da manifestação de ID 168284553 da Exequente, HOMOLOGO os cálculos de ID 166114823 e anexos.

Expeçam-se requisitórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
17/08/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:34

Recebidos os autos
15/08/2023 16:34

Outras decisões
15/08/2023 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716938-37.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 166114823.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 14:45:52.

JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA Servidor Geral
21/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:35

Juntada de Petição de impugnação
08/06/2023 01:46

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:34

Recebidos os autos
29/05/2023 21:34

Outras decisões
29/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2023 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:00

Recebidos os autos
16/05/2023 20:00

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:54

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:00

Recebidos os autos
11/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 11/05/2023
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
04/04/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:25

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:48

Recebidos os autos
09/03/2023 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 01:52

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:26

Recebidos os autos
06/02/2023 11:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:34

Recebidos os autos
03/11/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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