18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0742709-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Digam as partes sobre a manifestação ministerial de ID 249526921.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
11/09/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
10/09/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 17:09

Recebidos os autos
26/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/08/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/08/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 28/07/2025.
28/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:29

Recebidos os autos
23/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
20/07/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Recebidos os autos
11/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/07/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:49

Recebidos os autos
12/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/06/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:23

Recebidos os autos
13/05/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/05/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:07

Recebidos os autos
14/04/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
25/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de WANIA CANDIDA DE ALMEIDA SANTAYANA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de ANA MERCEDES DE ALMEIDA SANTAYANA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 13:52

Recebidos os autos
14/03/2025 13:52

Indeferido o pedido de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA - CPF: *16.***.*91-87 (REQUERIDO)
14/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
21/02/2025 17:28

Recebidos os autos
21/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/02/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:13

Recebidos os autos
07/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:42

Recebidos os autos
05/09/2024 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/09/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:44

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:29

Recebidos os autos
07/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/08/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0742709-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo requerido (ID 205430412) aduzindo que tendo em vista o grande volume de documentos, disponibilizou acesso aos documentos através da plataforma Google Drive.

Pediu também o desentranhamento de documentos de documentos que estariam em duplicidade.

Nesse ponto, tenho que a despeito de se tratar de grande volume de documentos, o acesso à plataforma Google Drive pode ser retirado em qualquer tempo pelo administrador, ou se perder ao longo do tempo, o que poderia trazer prejuízos ao deslinde do processo e eventuais consultas futuras.

A esse respeito, tenho que não fora demonstrada impossibilidade técnica na juntada dos documentos, mas tão somente questão relativa à quantidade destes, bem como Google Drive não é extensão do processo, tratando-se de sistema paralelo ao PJE, não servindo como prova da juntada de documentos nos autos.

Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de juntada conforme efetuado no ID 205430412 e determino que a parte requerida junte os documentos nos autos no prazo de 5 dias.

Saliento que o requerido já está de posse das provas e já lhe fora deferido prazo suficiente para junta-las nos autos, sendo o presente prazo improrrogável, sob pena de restar preclusa a oportunidade de manifestação.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
29/07/2024 14:43

Recebidos os autos
29/07/2024 14:43

Indeferido o pedido de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA - CPF: *16.***.*91-87 (REQUERIDO)
29/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:46

Recebidos os autos
20/05/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/05/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:32

Recebidos os autos
14/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:09

Recebidos os autos
16/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:23

Recebidos os autos
13/03/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/03/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 03:08

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0742709-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Vistas à requerente e, após, ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos juntados.

Tendo em vista a grande quantidade de documentos juntados, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para análise.

Brasília/DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
25/01/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:52

Recebidos os autos
25/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA em 24/01/2024 23:59.
07/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 13:54

Recebidos os autos
30/10/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/10/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:05

Recebidos os autos
23/10/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE ALMEIDA SANTAYANA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 19:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0742709-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Defiro a suspensão do curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme solicitado pela parte requerida no ID 170475249.

Transcorrido o prazo acima, manifeste-se a parte requerida, juntando o Laudo Técnico.

Juntado o Laudo Técnico mencionado acima, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
05/09/2023 14:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2023 13:46

Recebidos os autos
04/09/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/09/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:13

Recebidos os autos
01/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0742709-57.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 02/2023, deste Juízo, bem como em atendimento ao disposto do artigo 10, da Lei 11.419/2006 e o princípio da cooperação recíproca entre os participantes da relação processual (art. 6º do CPC), fica a parte requerente intimada para diligenciar o encaminhamento e distribuição da carta precatória (ID168108297), junto ao juízo deprecado, instruindo-a com o ofício (ID168114188) e demais peças necessárias para o seu cumprimento, devendo ainda, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar seu protocolamento perante o juízo deprecado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:24

Expedição de Ofício.
14/08/2023 13:23

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:08

Recebidos os autos
08/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
03/08/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:41

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:38

Recebidos os autos
02/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0742709-57.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Levante-se o sigilo do parecer de ID 166224087.

Antes de proceder à análise do pedido de designação de audiência, entendo necessária nova intimação do Curador para que apresente as contas de forma adequada.

O Curador deverá acessar o link contido na parte inferior da fl. 4 do parecer de ID 166224087 a fim de apresentar as contas seguindo as diretrizes básicas, conforme orientação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Nesse ponto, advirto ao Curador que, dado o grande volume patrimonial da curatelada, a falha em apresentar as solicitadas contas de forma adequada e pormenorizada, nos exatos termos requeridos pelo setor técnico do MPDFT, pode vir a ensejar a reprovação das contas e posterior ação de execução para reaver eventuais valores que devam ser ressarcidos, de modo que os requerimentos do Ministério Público estão voltados não apenas para o interesse da curatelada, mas para a busca da correta análise acerca de suas receitas e despesas, a fim de evitar desfalques patrimoniais ou ações de ressarcimento indevidas em razão de prestações de contas mal realizadas.

Concedo o prazo de 20 dias para a apresentação de contas de forma adequada e precisa.

Havendo a apresentação das contas na forma aqui determinada, autos ao Ministério Público.

Transcorrendo o prazo sem o cumprimento desta determinação, venham os autos conclusos para apreciação integral dos pedidos contidos na manifestação de ID 166224086.

Intimem-se o requerido e o Ministério Público.

Brasília/DF, 27 de julho de 2023.

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
31/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:50

Recebidos os autos
27/07/2023 15:50

Outras decisões
26/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
25/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0742709-57.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a Carta precatória para verificação do estado de saúde.

Nos termos da Portaria n.º 02/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023, 14:07:17.

WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
23/07/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:43

Recebidos os autos
22/06/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/06/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
16/05/2023 16:08

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2023 02:18

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 16:59

Recebidos os autos
25/04/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 08:31

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 08:47

Recebidos os autos
19/03/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/02/2023 17:30

Expedição de Certidão.
09/02/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:05

Publicado Despacho em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 16:34

Recebidos os autos
13/12/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/11/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:51

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:47

Recebidos os autos
10/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
25/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:07

Expedição de Carta.
16/08/2022 14:58

Expedição de Ofício.
09/08/2022 21:31

Recebidos os autos
09/08/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
09/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 21:09

Recebidos os autos
22/07/2022 21:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2022 21:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/06/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/06/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 20:33

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:45

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:41

Recebidos os autos
12/04/2022 18:41

Outras decisões
22/03/2022 18:24

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 15:42

Juntada de Certidão
19/01/2022 18:41

Expedição de Certidão.
13/01/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 13:32

Expedição de Mandado.
13/01/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 13:30

Expedição de Mandado.
16/12/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:11

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 22:26

Expedição de Mandado.
10/11/2021 11:32

Recebidos os autos
10/11/2021 11:32

Outras decisões
08/11/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/11/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 20:34

Recebidos os autos
14/10/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/10/2021 13:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 16:10

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:58

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
09/09/2021 11:25

Recebidos os autos
09/09/2021 11:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL FELIPE MACHADO
23/08/2021 20:40

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
23/08/2021 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 17:26

Recebidos os autos
22/08/2021 17:26

Declarada incompetência
18/08/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
10/08/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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