18/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE REPRESENTANTE LEGAL: ADINICY DE CARVALHO ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 19:51:34.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
23/06/2025 19:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição de réplica
09/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:08

Recebidos os autos
11/03/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:08

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE - CPF: *14.***.*23-91 (REU).
06/03/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
09/10/2024 02:29

Publicado Edital em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE Objeto: Citação de JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE - CPF/CNPJ: *14.***.*23-91, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 7 de outubro de 2024 11:56:40.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.
07/10/2024 11:56

Expedição de Edital.
03/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Decisão ID 198308798, esgotados todos os endereços, fica a parte autora intimada para indicar o paradeiro da parte citanda ou, caso desconheça essa informação, para promover o andamento do processo com o pedido para citação por edital, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de IVANILDO TELES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça (ID 209479981), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Documento datado e assinado automaticamente.
04/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:41

Transitado em Julgado em 02/05/2024
30/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 02:20

Publicado AR - Aviso de recebimento em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE, com a informação NÃO EXISTE O NÚMERO.

Nos termos da Portaria n.2/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à(s) diligência(s) não cumprida(s), sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2024 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/08/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE CERTIDÃO A pesquisa realizada perante o sistema SINESP/INFOSEG possui resultados idênticos aos sistemas RENAJUD e INFOJUD em relação à consulta de endereços.

Nos termos da Portaria 02/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI e SISBAJUD.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/06/2024 13:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a concessão da tutela antecipada.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
30/05/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 11:57

Recebidos os autos
29/05/2024 11:57

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/04/2024 16:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/04/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 13:56

Recebidos os autos
24/04/2024 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/04/2024 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 20:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 19:54

Recebidos os autos
12/04/2024 19:54

Indeferida a petição inicial
12/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE D E C I S Ã O Dispõe o artigo 292, II do CPC que, quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação, resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor da causa será do ato ou o de sua parte controvertida Desta forma, indefiro a pretensão da parte autora, visto que busca a transferência do imóvel em questão para o seu nome, o que depende da demonstração do valor de mercado do bem.

Assim, excepcionalmente, defiro novo prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte requerente demonstre de forma inequívoca o valor do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial.

Esclareço, por oportuno, que a simples menção de valor, sem a avaliação realizada por profissional ou outro meio idôneo, não será acolhida.

Após, retornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 16:11

Recebidos os autos
04/04/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2024.
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE D E C I S Ã O Os autos vieram redistribuídos da Vara Cível deste Tribunal.

Antes de receber o feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, esclarecer o valor atualizado do imóvel, a fim de se verificar a competência do Juizado para processamento do feito.

Após, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 28/05/2024 14:00 SALA 03 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-03-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Riacho Fundo, DF Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO
21/03/2024 23:42

Recebidos os autos
21/03/2024 23:42

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 18:51

Recebidos os autos
20/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 18:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2024 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/03/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701622-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO TELES DA SILVA REU: JOSE ANTONIO SANTOS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, a fim de esclarecer se há interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância.

Registro que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
04/03/2024 16:14

Recebidos os autos
04/03/2024 16:14

Deferido o pedido de IVANILDO TELES DA SILVA - CPF: *43.***.*93-00 (AUTOR).
04/03/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:32

Recebidos os autos
01/03/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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