29/08/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/08/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0705582-44.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRAIDY LOPES FERREIRA TSUTIDA, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, UNIAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA A SAUDE - ABAS APELADO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA A SAUDE - ABAS, UNIAO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, FRAIDY LOPES FERREIRA TSUTIDA D E S P A C H O Em atenção aos princípios do contraditório e da não surpresa, previstos nos artigos 7º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os apelantes ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e ASSEFAZ – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares de ausência de interesse recursal, inovação recursal e preclusão, bem como sobre o pedido de não conhecimento do recurso, constantes nas contrarrazões apresentadas pela autora (ID 71684440).

Publique-se.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

Brasília, 21 de agosto de 2025.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
21/08/2025 19:03

Recebidos os autos
21/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
15/05/2025 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2025 18:07

Recebidos os autos
13/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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