21/06/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:20

Recebidos os autos
21/06/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 07:36

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL COHEN DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:44

Recebidos os autos
06/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:44

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DANIEL COHEN DE LIMA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Haja vista interesse de incapaz, cadastre-se e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
11/03/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 19:31

Recebidos os autos
08/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DANIEL COHEN DE LIMA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:28

Recebidos os autos
06/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a D. C. D. L. - CPF: *78.***.*06-90 (REQUERENTE).
06/12/2023 15:28

Recebida a emenda à inicial
05/12/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:59

Recebidos os autos
23/11/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/11/2023 15:14

Recebidos os autos
20/11/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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