TJDFT - 0738512-41.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/08/2025 15:16
Juntada de Petição de manifestações
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15/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0738512-41.2020.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.
Após, conclusos.
Intimem-se.
Brasília/DF, 12 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator -
12/08/2025 18:21
Recebidos os autos
-
12/08/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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11/07/2025 13:31
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/07/2025 10:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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23/06/2025 13:31
Conhecido o recurso de ANTONIETA BRITO DE SANTANA PEREIRA - CPF: *39.***.*17-53 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2025 23:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 02:15
Publicado Certidão em 19/05/2025.
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17/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 14:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 19:34
Recebidos os autos
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26/11/2024 18:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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26/11/2024 18:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/11/2024 16:56
Recebidos os autos
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22/11/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/11/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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