TJDFT - 0715833-30.2023.8.07.0005
1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 14:56
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/12/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
-
13/08/2025 14:55
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 04/08/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
-
13/08/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 09:45
Recebidos os autos
-
08/08/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
04/08/2025 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2025 10:54
Recebidos os autos
-
02/08/2025 10:54
Outras decisões
-
01/08/2025 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
01/08/2025 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 10:47
Recebidos os autos
-
09/06/2025 10:47
Mantida a prisão preventida
-
30/05/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
29/05/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 16:37
Recebidos os autos
-
26/02/2025 16:37
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
26/02/2025 12:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Planaltina
-
25/02/2025 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
25/02/2025 18:30
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 11:24
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/08/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
-
25/02/2025 10:46
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
14/02/2025 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 10:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
16/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 12:44
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
16/01/2025 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 17:10
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:10
Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
-
09/01/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
09/01/2025 11:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:58
Transitado em Julgado em 03/12/2024
-
03/12/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:19
Recebidos os autos
-
14/11/2024 17:19
Proferida Sentença de Pronúncia
-
08/11/2024 13:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
07/11/2024 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 10:26
Desentranhado o documento
-
30/10/2024 10:26
Desentranhado o documento
-
29/10/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 17:58
Recebidos os autos
-
29/10/2024 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
29/10/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 12:08
Recebidos os autos
-
17/10/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
09/10/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 19:44
Recebidos os autos
-
04/09/2024 19:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
29/08/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
28/08/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 16:05
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 10:48
Expedição de Ofício.
-
26/08/2024 10:48
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
20/08/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual
-
15/08/2024 18:43
Desentranhado o documento
-
15/08/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 01:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 01:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2024 21:13
Recebidos os autos
-
30/06/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
26/06/2024 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 03:14
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
26/06/2024 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0715833-30.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO GOMES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória do réu, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: Não há motivo para relaxamento e/ou revogação da medida processual extrema.
Conforme consta dos autos (ID 187619448), a prisão foi decretada visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a acentuada gravidade do fato delitivo, circunstância a indicar periculosidade social do agente, o que torna o decreto de prisão preventiva medida adequada e proporcional ao caso.
Demais disso, a situação prisional do acusado já foi levada à instância superior pela Defesa do réu – através da impetração de Habeas Corpus –, tendo a constrição cautelar sido mantida pela Eg. 2ª Turma Criminal, conforme r.
Acórdão juntado aos autos (ID 184844342).
Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes.
Por fim, não surgiram fatos aptos a ensejar a revogação da medida imposta, tal qual exigido pelo art. 316, caput, do CPP.
Destarte, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisória do acusado.
Aguarde-se a audiência de instrução, designada para o dia 15/8/2024, às 15h.
Ciências às partes.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
24/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:21
Mantida a prisão preventida
-
21/06/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
20/06/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 16:38
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
22/05/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 02:57
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
22/05/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 09:25
Recebidos os autos
-
20/05/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
16/05/2024 06:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 02:53
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 17:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
23/04/2024 13:18
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
19/04/2024 09:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Planaltina
-
18/04/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 19:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
14/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0715833-30.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO GOMES LUSTOSA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito deste júri, Dr.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, fica a Defesa do réu intimada da designação de AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL do dia 18/04/2024 16:00 (ID 189665539) e da designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL do dia 02/05/2024 14:00 (ID 188304244)..
Planaltina/DF, 13 de março de 2024.
ADALTON ANTONIO DOS SANTOS Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral -
13/03/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:55
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 16:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
12/03/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 21:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 14:53
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
08/03/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 22:32
Recebidos os autos
-
07/03/2024 22:32
Mantida a prisão preventida
-
05/03/2024 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
04/03/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 08:00
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
29/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:42
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
26/01/2024 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 09:30
Recebidos os autos
-
19/12/2023 09:30
Outras decisões
-
18/12/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 08:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
12/12/2023 20:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 17:06
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 17:05
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 08:49
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 15:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/12/2023 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:03
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
30/11/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:24
Recebidos os autos
-
29/11/2023 09:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/11/2023 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
28/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Planaltina
-
23/11/2023 18:45
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/11/2023 18:44
Outras decisões
-
23/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 09:16
Juntada de gravação de audiência
-
23/11/2023 08:02
Juntada de laudo
-
22/11/2023 21:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 21:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/11/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 18:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/11/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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