07/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 22:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:28

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:40

Recebidos os autos
31/03/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos
27/01/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
13/11/2024 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:43

Expedição de Ofício.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:30

Recebidos os autos
16/10/2024 17:30

Outras decisões
09/10/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743610-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a interposição do agravo de instrumento, ao qual foi conferido o efeito suspensivo, nada há a prover, por ora, quanto à petição de id. 205355555.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 18:55:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/07/2024 16:26

Recebidos os autos
29/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:06

Recebidos os autos
24/07/2024 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743610-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista a interposição do agravo de instrumento, nada há a prover, por ora, quanto à petição de id. 204445542.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:09:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/07/2024 21:22

Recebidos os autos
17/07/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743610-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta interposição de Agravo de instrumento nos autos, ID 203189266.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Considerando não haver notícia de efeito suspensivo ao recurso, cumpram-se as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:43:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/07/2024 18:54

Recebidos os autos
09/07/2024 18:54

Outras decisões
05/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 17:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:15

Recebidos os autos
11/06/2024 17:15

Indeferido o pedido de EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS - CPF: *17.***.*32-34 (EXEQUENTE)
10/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:00

Recebidos os autos
18/04/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743610-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 6 de março de 2024 10:12:31.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
06/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:05

Recebidos os autos
06/03/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 18:36

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de EDNA MARTINIANA DE CARVALHO VERAS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/12/2023 16:59

Recebidos os autos
15/12/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:24

Recebidos os autos
27/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:54

Recebidos os autos
15/08/2023 14:54

Outras decisões
04/08/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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