09/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de NOVOCALL LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JETER DE FARIAS E BRAGANCA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da leitura da inicial, depreendem-se os fatos sobre os quais se funda a pretensão deduzida pela autora, divisando-se, ademais, entre eles pertinência lógica, razão pela qual não há que se falar em inépcia.

Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, estas não manifestaram interesse na dilação probatória.

Por conseguinte, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/05/2025 13:54

Recebidos os autos
09/05/2025 13:54

Indeferido o pedido de NOVOCALL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-65 (REU)
26/09/2024 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/08/2024 18:47

Recebidos os autos
27/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/08/2024 18:32

Recebidos os autos
14/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:27

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
19/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:06

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2024 16:23

Expedição de Termo.
30/06/2024 08:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 10/06/2024.
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 13:53

Recebidos os autos
06/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JETER DE FARIAS E BRAGANCA em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:17

Expedição de Carta.
26/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:41

Recebidos os autos
24/04/2024 15:41

Outras decisões
22/04/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 190022085.

INDEFIRO, contudo, o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que a alegada hipossuficiência se mostra incompatível com a expressão econômica do direito postulado.

Promova o autor o recolhimento das custas processuais iniciais.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Recolhidas as custas pelo autor, cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo autorizada a consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/03/2024 08:48

Recebidos os autos
26/03/2024 08:48

Gratuidade da justiça não concedida a JETER DE FARIAS E BRAGANCA - CPF: *44.***.*66-91 (AUTOR).
26/03/2024 08:48

Outras decisões
15/03/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707997-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JETER DE FARIAS E BRAGANCA REU: NOVOCALL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A preceder à apreciação do pedido de gratuidade de justiça, instrua o requerente os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstrem a sua suposta hipossuficiência.

Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
05/03/2024 18:58

Recebidos os autos
05/03/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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