TJDFT - 0705792-96.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 30/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:15
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:54
Recebidos os autos
-
03/06/2025 18:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
-
03/06/2025 18:54
Recurso especial admitido
-
03/06/2025 14:21
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/06/2025 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2025 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/04/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 15:06
Recebidos os autos
-
02/04/2025 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/04/2025 16:50
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
29/03/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
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26/02/2025 17:36
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/02/2025 17:34
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 24/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:15
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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05/02/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
04/02/2025 21:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/02/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 15:39
Conhecido o recurso de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (EMBARGANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE), ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - CNPJ: 49.***.***/0040-99 (EMBARGANTE), ESTOK COMERCIO E R
-
13/12/2024 21:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/11/2024 17:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/11/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/10/2024 19:12
Recebidos os autos
-
14/05/2024 00:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/05/2024 20:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/03/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:49
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
13/03/2024 21:38
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:22
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0705792-96.2022.8.07.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ESTOK DISTRIBUIDORA E SERVICOS S.A D E S P A C H O ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A e OUTROS e DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 55785765.
Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.
Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
04/03/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 17:00
Recebidos os autos
-
29/02/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 22:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
27/02/2024 22:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 20/02/2024.
-
19/02/2024 19:18
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
15/02/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 21:04
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
-
07/02/2024 21:04
Conhecido o recurso de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
-
07/02/2024 20:58
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido
-
07/02/2024 20:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/12/2023 17:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/11/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2023 02:16
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 21:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/08/2023 19:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 14:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/05/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2023 07:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2023 00:08
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 13:28
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/04/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 14:11
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 17:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2023 19:54
Recebidos os autos
-
13/02/2023 20:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
13/02/2023 18:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/11/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 21:14
Recebidos os autos
-
16/11/2022 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2022 05:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
14/11/2022 18:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
14/11/2022 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/11/2022 17:39
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
10/11/2022 14:34
Recebidos os autos
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10/11/2022 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/11/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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