05/11/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717853-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 07:09

Recebidos os autos
14/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 15:35

Recebidos os autos
08/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:35

Outras decisões
07/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:14

Transitado em Julgado em 17/07/2024
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 23:13

Recebidos os autos
27/06/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:31

Recebidos os autos
11/06/2024 22:31

Outras decisões
11/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 19:55

Recebidos os autos
14/03/2024 19:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 23:56

Recebidos os autos
11/03/2024 23:56

Outras decisões
11/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0717853-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILSON JOSE DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 29/05/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/tOvJtc ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 22:35:24.
05/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:31

Recebidos os autos
04/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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