18/06/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 03:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:27

Recebidos os autos
12/06/2024 14:27

Homologada a Transação
12/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:34

Decorrido prazo de IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 15:08

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:12

Decorrido prazo de IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702624-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU REU: MATEUS BARROS ARRAIS SILVA *45.***.*48-55, ALM.

A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, MATEUS BARROS ARRAIS SILVA, LUCAS BARROS ARRAIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

A parte dá a entender que pretende a desconsideração da personalidade jurídica das empresas requeridas sem, contudo, formular pedido explícito.

Esclareça e, se o caso, formule-o. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/04/2024 14:28

Recebidos os autos
05/04/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702624-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR EDUARDO VAZ PACHECO DE ABREU REU: MATEUS BARROS ARRAIS SILVA *45.***.*48-55, ALM.

A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, MATEUS BARROS ARRAIS SILVA, LUCAS BARROS ARRAIS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se autuação.

Consta pleito liminar formulado sem a devida anotação.

Anote-se.

Emende-se.

A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

O tipo de negociação e as quantias alegadamente invertidas, a priori, não condizem com o que se espera de alguém juridicamente pobre.

Mister a juntada de elementos complementares para que análise da justiça na concessão do benefício.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. os proventos advindos da(s) empresa(s) que administra (haja vista a alegação de ser empresário); 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/03/2024 13:55

Recebidos os autos
01/03/2024 13:55

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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