13/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
05/09/2024 20:05

Recebidos os autos
05/09/2024 20:05

Outras decisões
02/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/08/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708366-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS REU: HERLAINE MENEZES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
12/07/2024 09:52

Recebidos os autos
12/07/2024 09:52

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 14:22

Recebidos os autos
29/05/2024 14:22

Outras decisões
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/04/2024 04:12

Processo Desarquivado
28/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:59

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708366-65.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS REU: HERLAINE MENEZES LIMA SENTENÇA Cuida-se de ação ordinária ajuizada por MARIA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS contra HERLAINE MENEZES LIMA.

O feito foi sentenciado ao ID 173077716.

Após o julgamento da causa, as partes iniciaram tratativas de acordo, chegando ao consenso de que: a) a ré devolverá o veículo, da forma que se encontra, após a presente homologação; b) a ré pagará para a autora 12 (doze) parcelas de R$ 300,00 (trezentos reais) para custear os danos causados no veículo e a multa de trânsito no valor de R$ 230,02 – valor este já incluído nas parcelas; c) a ré fará uma procuração passando para a autora todos os direitos referentes ao veículo objeto da quezília; d) a ré pagará as parcelas todo dia 10 de cada mês, sendo a primeira parcela para o dia 10 do mês subsequente a esta homologação.

Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, ex vi do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.

Nesta ocasião, foi removida a restrição RENAJUD inserida ao ID 99160715[1].

A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no DJE ou mediante ciência do parceiro eletrônico, considerando a inexistência de interesse recursal.

Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital.

Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5 [1] Comprovante em anexo.
04/03/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:03

Recebidos os autos
29/02/2024 15:03

Homologada a Transação
28/02/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2024 17:18

Transitado em Julgado em 01/12/2023
28/02/2024 17:16

Recebidos os autos
30/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:51

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:59

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:15

Recebidos os autos
08/11/2023 17:15

Outras decisões
07/11/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:44

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:14

Recebidos os autos
02/10/2023 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:51

Recebidos os autos
25/08/2023 17:51

Outras decisões
27/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:25

Recebidos os autos
18/07/2023 14:25

Outras decisões
14/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:55

Recebidos os autos
06/07/2023 15:55

Outras decisões
05/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:36

Recebidos os autos
22/06/2023 14:36

Outras decisões
29/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
02/05/2023 14:54

Recebidos os autos
02/05/2023 14:54

Outras decisões
06/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:51

Recebidos os autos
12/12/2022 13:51

Outras decisões
01/12/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
13/11/2022 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/10/2022 16:46

Outras decisões
28/10/2022 16:09

Expedição de Ata.
25/10/2022 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/09/2022 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:17

Recebidos os autos
16/09/2022 17:17

Outras decisões
16/09/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2022 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
08/07/2022 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 19:05

Recebidos os autos
06/07/2022 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/05/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:31

Recebidos os autos
29/03/2022 11:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/02/2022 15:30

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
17/02/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:58

Recebidos os autos
17/02/2022 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2022 12:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2022 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2022 07:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 16:25

Juntada de Certidão
17/01/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 12:18

Juntada de Certidão
31/12/2021 15:57

Recebidos os autos
31/12/2021 15:57

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/12/2021 13:15

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:06

Recebidos os autos
04/12/2021 10:06

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/12/2021 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 13:19

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2021 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
27/10/2021 17:57

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2021 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2021 13:50

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:35

Recebidos os autos
15/09/2021 11:35

Deferido o pedido de Sob sigilo
13/09/2021 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/09/2021 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 12:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/08/2021 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
03/08/2021 16:35

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:35

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
02/08/2021 17:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/08/2021 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:53

Recebidos os autos
02/08/2021 16:53

Concedida a Medida Liminar
02/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2021 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2021 13:02

Recebidos os autos
28/07/2021 13:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2021 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 17:40

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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