17/05/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:27

Transitado em Julgado em 03/05/2024
07/05/2024 03:31

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:37

Recebidos os autos
03/05/2024 14:37

Homologada a Transação
03/05/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 20:51

Desentranhado o documento
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:53

Recebidos os autos
18/04/2024 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/04/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701090-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte EXECUTADA, através de seu advogado, intimada da penhora efetivada nos autos.

O prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias.

Tudo conforme decisão de ID 170330029/152214773 e termo de penhora de ID 186586248.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:51:49.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:12

Expedição de Termo.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MELO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701090-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:25:49.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MELO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MELO em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MELO em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701090-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO DECISÃO

Vistos.

Diligencie a Secretaria quanto ao cumprimento dos alvarás de IDs 169210755 e 169210754.

Autorizo, desde já, a reiteração.

BRASÍLIA - DF, 15 de setembro de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/09/2023 14:51

Recebidos os autos
15/09/2023 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/09/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:57

Recebidos os autos
30/08/2023 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE MELO em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 22:15

Expedição de Alvará.
20/08/2023 22:15

Expedição de Alvará.
20/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:39

Recebidos os autos
14/08/2023 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701090-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO DECISÃO

Vistos.

Conforme cálculos que acompanharam a petição de cumprimento de sentença, os valores devidos eram de R$ 91.876,40 (principal) e de R$ 39.177,37 (honorários de sucumbência), atualizados até 02/03/2023. (ID 152196895), totalizando R$ 131.053,77.

Em 20/04/2023, o executado efetuou pagamento de R$ 39.316,13. (ID 156272344) Naquela ocasião, os valores devidos eram de R$ 93.972,76 e R$ 40.467,48, atualizados até 20/04/2023, totalizando R$ 134.440,24 (ID 156341880).

Considerando o depósito dentro do prazo de pagamento voluntário, a multa de 10% e honorários advocatícios de 10% devem recair sobre o remanescente (R$ 134.440,24 – R$ 39.316,13 = R$ 95.124,11), o que foi feito corretamente na planilha de ID 156341885, indicando saldo remanescente total, em 24/04/2023, de R$ 114.148,93.

Conforme telas de bloqueio do SISBAJUD e decisão de ID 160390709, determinou-se a expedição de alvará de levantamento de valores, em favor do patrono da exequente, do montante de R$ 1.480,64 (hum mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

O alvará foi expedido no ID 161342671, em 07/06/2023.

Ainda, em relação aos bloqueios de R$ 1.200,00, em 11/05/2023, na CEF; e R$ 33.568,67, em 09/05/2023, na CEF, o executado foi intimado a apresentar impugnação à penhora, no ID 160390709, mas deixou transcorrer in albis o prazo.

Pois bem.

Diante desse cenário, fica o exequente intimado a apresentar planilha de cálculo, com o saldo remanescente existente em 24/04/2023 de R$ 114.148,93, atualizado até 07/06/2023, momento em que se deve descontar a quantia de R$ 1.480,64.

Em seguida, nova planilha de cálculo, com o saldo remanescente, atualizada até 29/06/2023 (decisão de ID 163646461), momento em que se deve descontar as quantias de R$ 1.200,00 e R$ 33.568,67.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 1 de agosto de 2023.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/08/2023 19:56

Recebidos os autos
01/08/2023 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701090-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA GOMES DE MELO EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada impugnação por parte do(a) EXECUTADO: MAURICIO GONCALVES DE MELO.

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte executada.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 13:56:26.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 19:16

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2023 00:46

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:12

Recebidos os autos
07/07/2023 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 20:44

Recebidos os autos
29/06/2023 20:44

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de MAURICIO GONCALVES DE MELO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
08/06/2023 22:22

Expedição de Alvará.
07/06/2023 15:05

Expedição de Alvará.
07/06/2023 15:05

Expedição de Alvará.
02/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:33

Recebidos os autos
30/05/2023 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/05/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
15/05/2023 22:26

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:54

Recebidos os autos
04/05/2023 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:58

Recebidos os autos
03/05/2023 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
03/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:55

Recebidos os autos
02/05/2023 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/04/2023 11:56

Recebidos os autos
29/04/2023 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2023 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/04/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:30

Publicado Certidão de Disponibilização em 28/03/2023.
27/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 20:29

Recebidos os autos
13/03/2023 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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