19/09/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:22

Recebidos os autos
13/09/2024 00:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703958-92.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: GERALDO MAGELA DE CARVALHO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 207052120, tendo sido cumprido conforme ID 207052606.

BRASÍLIA/DF, 12 de agosto de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 15:10

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:13

Recebidos os autos
27/06/2024 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703958-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: GERALDO MAGELA DE CARVALHO e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto à eventual quitação do débito noticiada na petição de ID nº 200940880.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 17:48:22.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/06/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:15

Recebidos os autos
24/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
18/04/2024 03:22

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703958-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: GERALDO MAGELA DE CARVALHO e outros Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 190063971 ajuizada por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em desfavor de GERALDO MAGELA DE CARVALHO, FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA, JOENE NARA FURTADO DE OLIVEIRA BOTOSSO, ALESSANDRO SIQUEIRA BANDEIRA COSTA, CÍNTIA MOUTINHO DE CARVALHO RIOS, MAYURA VALADARES NISHIYAMA CORDEIRO e DATANIEL SILVA DUARTE.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 14:38:45.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
20/03/2024 12:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 16:03

Recebidos os autos
19/03/2024 16:03

Outras decisões
19/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703958-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: GERALDO MAGELA DE CARVALHO e outros Requerido: Não encontrado DESPACHO ID 188492997.

Intime-se a ADTER a promover o cumprimento de sentença nos termos do art.524 do CPC.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 12:26:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
01/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2023 18:37

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:48

Recebidos os autos
14/03/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 12:02

Transitado em Julgado em 10/11/2022
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 18/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:42

Recebidos os autos
22/09/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/09/2022 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 18:33

Recebidos os autos
15/09/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2022 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2022 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 00:24

Publicado Certidão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2022 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
26/07/2022 00:47

Publicado Sentença em 26/07/2022.
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 06:16

Recebidos os autos
21/07/2022 06:16

Julgado improcedente o pedido
13/05/2022 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 17:24

Recebidos os autos
12/05/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 14:53

Apensado ao processo #Oculto#
06/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 18:37

Desapensado do processo #Oculto#
24/02/2022 12:45

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:37

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2022 12:36

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2022 12:36

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2022 12:36

Apensado ao processo #Oculto#
24/02/2022 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:32

Recebidos os autos
15/02/2022 17:32

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2022 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/01/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
12/01/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2022 16:56

Apensado ao processo #Oculto#
16/12/2021 19:05

Recebidos os autos
16/12/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2021 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 18:58

Expedição de Mandado.
10/11/2021 15:44

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 05/11/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:05

Recebidos os autos
15/09/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 21:48

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 16:08

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:07

Apensado ao processo #Oculto#
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:06

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 17/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:06

Juntada de Certidão
22/07/2021 23:24

Juntada de Petição de contestação
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de GERALDO MAGELA DE CARVALHO em 14/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:58

Expedição de Mandado.
21/06/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 10:23

Recebidos os autos
19/06/2021 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2021 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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