15/09/2025 14:01

Recebidos os autos
15/09/2025 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
08/09/2025 21:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706164-67.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI REPRESENTANTE LEGAL: RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BALTAZAR FELICIANO DA SILVA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 16/09/2025 15:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_19_15h_Res ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o e-CEJUSC 1, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2025 14:05:27.

RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE
25/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
21/08/2025 14:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 17:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/08/2025 15:39

Recebidos os autos
18/08/2025 15:39

Determinada a devolução dos autos à origem para
18/08/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
17/08/2025 20:10

Recebidos os autos
17/08/2025 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
17/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:12

Expedição de Mandado.
01/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
28/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2025 11:39

Recebidos os autos
25/07/2025 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2025 19:12

Recebidos os autos
24/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de ADALGISA ALVES DE FREITAS em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/06/2025 22:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2025 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706164-67.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI REPRESENTANTE LEGAL: RIBEIRO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: BALTAZAR FELICIANO DA SILVA NETO Decisão Foram bloqueados os ativos financeiros da esposa do executado, ID 226960169.

Observa-se que a intimação acerca da constrição foi realizada em nome do devedor, retornando com a resposta "mudou-se".

Em que pese a medida parcialmente frutífera, deverá ser preservada a metade da importância constrita, de acordo com o artigo 843 do CPC.

Posto isso, intime-se ADALGISA ALVES DE FREITAS, esposa do executado, acerca do bloqueio de seus ativos financeiros.

Sem prejuízo, deverá ser desbloqueada metade do saldo bloqueado, tendo em vista que a responsabilidade patrimonial corresponde à parte ideal referente ao patrimônio comum do casal.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 16:51

Recebidos os autos
12/06/2025 16:51

Outras decisões
13/05/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de BALTAZAR FELICIANO DA SILVA NETO em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
22/02/2025 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:55

Recebidos os autos
22/01/2025 15:55

Outras decisões
04/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:49

Recebidos os autos
14/10/2024 10:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI - CNPJ: 07.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
12/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI em 01/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:24

Recebidos os autos
01/06/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de ADALGISA ALVES DE FREITAS em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706164-67.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI EXECUTADO: BALTAZAR FELICIANO DA SILVA NETO Decisão Objetiva o credor que sejam realizadas pesquisas de bens em nome da esposa da executada, pois são casados sob o regime de comunhão parcial de bens.

O regime de casamento foi demonstrado pelo documento juntado no id. 185236797.

Realmente, é possível a pesquisa de bens em nome do cônjuge da parte executada, nos termos do permissivo do art. 790, IV do CPC, que prevê a responsabilidade patrimonial do cônjuge que não é parte na execução, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondam pela dívida.

Todavia, se positiva a medida, deverá ser preservada a metade da importância constrita, de acordo com o artigo 843 do CPC.

Posto isso, defiro o pedido do exequente para que sejam realizadas pesquisas de bens em nome da esposa do executado (ADALGISA ALVES DE FREITAS SILVA, inscrita no CPF sob o nº *48.***.*08-53), observando-se que a responsabilidade patrimonial corresponde à parte ideal referente ao patrimônio comum do casal.

Desse modo, se frutífera a medida, deverá ser desbloqueada metade do saldo/bens eventualmente encontrados.

E, no caso de bens indivisíveis, será preservada a meação do(a) cônjuge, que incidirá sobre a metade do valor da avaliação.

Neste ponto, caso as diligências restem frustradas, a execução permanecerá suspensa nos termos da decisão de id 88155562.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 13:21

Recebidos os autos
28/02/2024 13:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/02/2024 13:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI - CNPJ: 07.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
01/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:51

Arquivado Provisoramente
09/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:56

Processo Desarquivado
04/05/2021 20:43

Arquivado Provisoramente
04/05/2021 20:42

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 14:33

Recebidos os autos
08/04/2021 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/04/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 12:29

Juntada de Certidão
25/03/2021 19:38

Recebidos os autos
25/03/2021 19:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/03/2021 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/03/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 21:06

Recebidos os autos
11/03/2021 21:06

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 12:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/03/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 14:02

Juntada de Certidão
24/02/2021 18:13

Juntada de Certidão
19/02/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 17:28

Recebidos os autos
11/02/2021 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
08/02/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
11/01/2021 23:56

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de BALTAZAR FELICIANO DA SILVA NETO em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2020 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2020 14:54

Recebidos os autos
13/03/2020 00:14

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
02/03/2020 23:12

Recebidos os autos
02/03/2020 23:11

Decisão interlocutória - indeferimento
28/02/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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