22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ISAC ABOAB DA FONSECA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706782-64.2024.8.07.0003 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ISAC ABOAB DA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER: Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 245541831.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Aguarde-se o prazo.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 19:55:50.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
07/08/2025 19:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:45

Recebidos os autos
30/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:44

Deferido o pedido de ISAC ABOAB DA FONSECA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
30/07/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2025 07:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:12

Recebidos os autos
30/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:31

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:24

Recebidos os autos
29/05/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:36

Recebidos os autos
08/05/2024 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706782-64.2024.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ISAC ABOAB DA FONSECA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 09:48:16.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
08/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
07/04/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706782-64.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ISAC ABOAB DA FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:46:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 188839438 Petição Inicial Petição Inicial 24030516201828600000172787672 188839441 Procuração Procuração/Substabelecimento 24030516201901800000172787675 188839444 CNH Digital - Francisco Documento de Identificação 24030516201952000000172787678 188839440 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24030516201998000000172787674 188842146 QSA Documento de Identificação 24030516202063900000172787680 188842147 Comprovante de Inscrição Cadastra - RF Documento de Identificação 24030516202148400000172787681 188842150 Ata de Fundação da Igreja Contrato social 24030516202261400000172787684 188842159 Comprovante de residência - Francisco Comprovante de Residência 24030516202460500000172789842 188842160 Ata de Alteração do Nome da Igreja Anexos da petição inicial 24030516202521700000172789843 188842162 Ata de Retificação do Endereço da Sede da Igreja Anexos da petição inicial 24030516202610300000172789845 188842163 Ata de Mudança de Pastor Presidente - Raimundo para Francisco Anexos da petição inicial 24030516202698400000172789846 188842165 Ata de Mudança de Pastor Presidente - Manoel para Raimundo Anexos da petição inicial 24030516202773800000172789848 188842166 Ficha de cadastro imobiliário Anexos da petição inicial 24030516202836300000172789849 188842168 IPTU's Anexos da petição inicial 24030516202883500000172789851 188842169 Nada Consta Imóvel Anexos da petição inicial 24030516202923100000172789852 188842174 Cessão de Direitos Anexos da petição inicial 24030516202960600000172789857 188883033 Certidão Certidão 24030518564206000000172826889 189036910 Decisão Decisão 24030618401520600000172952210
07/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:46

Recebidos os autos
07/03/2024 16:46

Deferido o pedido de ISAC ABOAB DA FONSECA - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (REQUERENTE).
07/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 18:40

Recebidos os autos
06/03/2024 18:40

Declarada incompetência
05/03/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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