05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708597-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEMARIA SANTOS DE SOUZA CERVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença sob o id. 182033959 abrangeu o objeto destes autos e daqueles associados (nº 0708510-38.2023.8.07.0016), trazendo um único dispositivo e, por conseguinte, condenação única, sem fracionamento de créditos, ante a conexão entre as demandas.

Logo, o cumprimento de sentença não pode ser fracionado.

Neste sentido, promova-se o traslado destes autos para aqueles de n.0708510-38.2023.8.07.0016, em que o cumprimento de sentença já foi iniciado.

Após, certifique-se e arquive-se o presente feito.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:07

Recebidos os autos
24/01/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:07

Recebidos os autos
24/01/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/01/2024 12:03

Recebidos os autos
18/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/01/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/01/2024 18:49

Juntada de Petição de agravo
06/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 13:19

Recebidos os autos
03/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:19

Recebidos os autos
03/12/2023 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:19

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 11:16

Recebidos os autos
28/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:04

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/10/2023 18:43

Recebidos os autos
31/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 10/10/2023
31/10/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso especial
13/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:47

Conhecido o recurso de ARTHUR PEDRO DA SILVA - CPF: *03.***.*34-65 (RECORRENTE) e não-provido
05/10/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 17:59

Recebidos os autos
29/05/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/05/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:24

Recebidos os autos
11/05/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/05/2023 17:11

Recebidos os autos
10/05/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748019-24.2023.8.07.0000

Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima

Renato Costa Pereira

Advogado: Camila Leite de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0708050-45.2023.8.07.0018

Edson Rodrigues Ferraz

Edmar Goncalves Pinheiro de Faria

Advogado: Cirlena de Fatima Satil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0711227-29.2023.8.07.0014

Tania de Oliveira Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Ednilton Caetano de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0731607-70.2023.8.07.0015

Rodrigo Xavier dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0714981-36.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Jose Barbosa da Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 17:19

Exibir Processo