22/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
22/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024
14/04/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282578/2024
12/04/2024 19:37

Protocolizada Petição 282578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024
12/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024 Petição Nº 215039/2024 - DESIS
11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215039 - DESIS no AREsp 2570571 - Publicação prevista para 12/04/2024
11/04/2024 06:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00215039 - DESIS no AREsp 2570571
09/04/2024 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 256932/2024
05/04/2024 18:46

Protocolizada Petição 256932/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024
04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 215039/2024 - DESIS
03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215039 - DESIS no AREsp 2570571 - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00215039 - DESIS no AREsp 2570571
20/03/2024 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação dos presentes autos, em atendimento ao substabelecimento sem reserva de poderes de e-STJ fl. 445.
20/03/2024 08:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 215039/2024
20/03/2024 07:56

Protocolizada Petição 215039/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/03/2024
06/03/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0156986/2024, para atender ao requerimento à e-STJ Fl. 441, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na a
06/03/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 156986/2024
06/03/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/03/2024 18:06

Protocolizada Petição 156986/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2024
22/02/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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