TJDFT - 0714095-10.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
10/09/2025 13:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 02:44
Publicado Decisão em 27/08/2025.
-
27/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Não entendo pertinente o deferimento de autorização para ajuizamento de ação em nome do curatelado antes da sentença e respectivo termo de curatela provisório, visto que o curador sequer consegue localizar o curatelado para realização da perícia.
Além disso, considerando a manifestação de ID 245057786, bem como a manifestação ministerial de ID 246380644, concedo derradeiro prazo de 30 dias para demonstração do paradeiro do curatelado para realização da perícia técnica, pois sem sua realização inviabiliza-se o julgamento do mérito do processo. datado e assinado eletronicamente -
25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Não entendo pertinente o deferimento de autorização para ajuizamento de ação em nome do curatelado antes da sentença e respectivo termo de curatela provisório, visto que o curador sequer consegue localizar o curatelado para realização da perícia.
Além disso, considerando a manifestação de ID 245057786, bem como a manifestação ministerial de ID 246380644, concedo derradeiro prazo de 30 dias para demonstração do paradeiro do curatelado para realização da perícia técnica, pois sem sua realização inviabiliza-se o julgamento do mérito do processo. datado e assinado eletronicamente -
22/08/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:54
Recebidos os autos
-
21/08/2025 16:54
Outras decisões
-
15/08/2025 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/08/2025 10:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 02:56
Publicado Certidão em 05/08/2025.
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05/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:49
Recebidos os autos
-
24/07/2025 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/07/2025 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2025 18:52
Recebidos os autos
-
18/07/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 18:52
Outras decisões
-
17/07/2025 13:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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14/07/2025 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/07/2025 18:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 09:31
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 15:37
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
01/07/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 20:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/06/2025 08:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2025 08:35
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 14:57
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Compromisso foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que deverá imprimi-lo, assiná-lo e por fim anexar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Gama/DF, 12 de junho de 2025 18:00:20. (Datada e assinada eletronicamente) -
13/06/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 18:05
Expedição de Termo.
-
06/06/2025 15:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/06/2025 11:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/06/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 15:50
Recebidos os autos
-
30/05/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 15:50
Outras decisões
-
26/05/2025 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
20/05/2025 12:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
07/05/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/04/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 16:44
Recebidos os autos
-
15/04/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:44
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
26/03/2025 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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25/03/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO De fato, no caso em tela, foi deferida a curatela provisória do interditando dada a documentação médica apresentada, a demonstração de processos judiciais em nome do interditando como autor, para defesa de seus interesses (e expressamente, pedido de pensão previdenciária) e a necessidade de que o interditando contasse com auxílio na condução desses negócios.
No caso em tela, todavia, não foi possível realizar a perícia do interditando porque não foi apresentado na oportunidade marcada.
O autor postula o uso de prova emprestada, notadamente perícia médica realizada no bojo do processo 0712839-87.2023.8.07.0018, instaurado junto à 1a Vara da FAzenda Pública, movida por REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES contra o Distrito Federal Intime-se a parte autora para atender a cota ministerial no que lhe couber, conforme trecho abaixo: “(...) Antes, porém, de ser decretada a interdição, por cautela e, dada as peculiaridades do presente caso, requer o Ministério Público seja o curador provisório intimado a informar acerca do desfecho dos autos n° 0712839-87.2023.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (...)”.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Com a resposta da parte autora, ao MP.
Após, conclusos para análise da pertinência de designação, caso o MP ainda entenda necessário.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
19/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 18:49
Recebidos os autos
-
18/03/2025 18:48
Outras decisões
-
25/02/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/02/2025 23:59.
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11/12/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:03
Recebidos os autos
-
09/12/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
03/12/2024 09:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/12/2024 17:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
-
08/11/2024 18:14
Juntada de Certidão - sepsi
-
30/10/2024 12:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
29/10/2024 16:15
Recebidos os autos
-
29/10/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 08:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
23/10/2024 08:38
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
15/10/2024 02:27
Publicado Despacho em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MOESSAN ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por MOESSAN ALVES DE ALMEIDA em desfavor de REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES.
Diante do expediente da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI id. 213037510, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, após, retornem os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024, às 19:02:28.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
02/10/2024 23:57
Recebidos os autos
-
02/10/2024 23:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/10/2024 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
-
19/09/2024 13:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2024 19:08
Juntada de Certidão - sepsi
-
07/09/2024 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MOESSAN ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que entramos em contato com o advogado Mauro (61 8595-0176) e agendamos a perícia do(a) REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES, para o dia 10-SET-2024 .
A perícia será realizada no Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - Nerpej/Coorpsi situado no Fórum Júlio Leal Fagundes - SMAS Trecho 4, lotes 4/6, bloco 4, 2º andar, Brasília/DF.
Os pontos de referência mais próximos são a Estação do Metrô Park Shopping e a Rodoviária Interestadual.
Seguir a pista ao lado da Estação do Metrô Park Shopping.
As partes deverão trazer todos os laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.
Ressaltamos a importância do comparecimento aos atos periciais agendados, tendo em vista que o horário disponibilizado, quando não utilizado, representa desperdício ao Erário e aumento do tempo de espera na fila para o atendimento aos demais processos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 19:09:29. -
26/08/2024 18:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/08/2024 14:21
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 14:19
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 19:10
Juntada de Certidão - sepsi
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MOESSAN ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por MOESSAN ALVES DE ALMEIDA em desfavor de REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES.
Conforme a decisão id. 181136723, foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência pretendida.
Em audiência as partes foram ouvidas, sendo aberto o prazo de apresentação de impugnação (id. 192641394).
Transcorrido o prazo sem manifestação, a Defensoria Pública como curadora especial contestou por negativa geral, conforme id. 197361982.
O Ministério Público oficiou pelo deferimento da prova técnica, mediante avaliação perante o Serviço de Perícias Judiciais deste Tribunal, bem como apresentou os quesitos (id. 200210379).
Instadas, as partes se manifestaram, conforme id. 200681891 e 202184229.
Decido.
Considerando o relatório médico id. 177400967, o qual atesta que o requerido está acometido por esquizofrenia paranoide (CID 10: F-20.0; F-20.4), verifico a necessidade de produção de prova pericial para melhor compreender o grau da anomalia dele.
Ademais, com base nos artigos 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146/15, nota-se que o legislador se preocupou em resguardar os interesses e direitos dos curatelados, impondo limites na atuação do curador e para tanto, necessário se faz aferir o grau de autonomia e debilidade do(a) curatelado(a).
Sendo assim, para melhor convicção deste Juiz, defiro a produção de prova pericial nos termos do art. 753 do CPC, Lei n.º 13.105/15, conforme requerido.
Diante disso, remetam-se os autos ao Serviço de Perícias Judiciárias - SERPEJ deste TJDFT, requisitando perícia.
Juntem-se os quesitos apresentados pelas partes e pelo Ministério Público.
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024, às 13:45:32.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
03/07/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
03/07/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 18:45
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:45
Outras decisões
-
27/06/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/06/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
18/06/2024 09:07
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 08:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 23:43
Recebidos os autos
-
05/06/2024 23:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
28/05/2024 10:28
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/05/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/05/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 20:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 03:42
Decorrido prazo de REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 16:36
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
09/04/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/04/2024 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: MOESSAN ALVES DE ALMEIDA Requerido: REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação judicial, designei o dia 09/04/2024 às 15:00 para realização de audiência de Inspeção Judicial e Entrevista, que realizar-se-á presencialmente, devendo o curatelando estar presente obrigatoriamente.
Do que, para constar, lavrei a presente certidão.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 10:11:41.
RAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA Servidor Geral Teeeeeeeest -
01/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 10:11
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
17/03/2024 23:28
Recebidos os autos
-
17/03/2024 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/03/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
02/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0714095-10.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: MOESSAN ALVES DE ALMEIDA Requerido: REQUERIDO: REINIERE ALEXANDRE DE PAIVA GUIMARAES CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:56:48.
DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest -
29/02/2024 19:40
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
29/02/2024 15:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/02/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 09:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/12/2023 02:33
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
15/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 02:53
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
13/12/2023 20:33
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2023 19:51
Expedição de Termo.
-
12/12/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2023 16:53
Recebidos os autos
-
10/12/2023 16:53
Concedida a gratuidade da justiça a MOESSAN ALVES DE ALMEIDA - CPF: *61.***.*61-20 (REQUERENTE).
-
10/12/2023 16:53
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
01/12/2023 08:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/11/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 21:17
Recebidos os autos
-
23/11/2023 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
14/11/2023 11:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/11/2023 07:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 22:20
Recebidos os autos
-
07/11/2023 22:20
Concedida a gratuidade da justiça a MOESSAN ALVES DE ALMEIDA - CPF: *61.***.*61-20 (REQUERENTE).
-
07/11/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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