13/11/2024 11:28

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:26

Transitado em Julgado em 11/11/2024
13/11/2024 11:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARILIA BORGES BERNARDES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 12:58

Recebidos os autos
10/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/06/2024 09:41

Recebidos os autos
07/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/05/2024 12:46

Recebidos os autos
10/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILIA BORGES BERNARDES em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 19:05

Recebidos os autos
11/03/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARILIA BORGES BERNARDES em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARILIA BORGES BERNARDES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado DESPACHO em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:36

Recebidos os autos
27/02/2024 16:35

Juntada de despacho
26/02/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 15:07

Desentranhado o documento
21/02/2024 15:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:13

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 19:32

Recebidos os autos
11/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:08

Expedição de Mandado.
09/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:33

Recebidos os autos
09/10/2023 14:33

Outras Decisões
26/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:29

Apensado ao processo #Oculto#
04/09/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/09/2023 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 12:55

Recebidos os autos
01/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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