22/06/2025 09:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 19:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:23

Recebidos os autos
26/12/2024 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:23

Recebidos os autos
26/12/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 13:40

Recebidos os autos
26/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729335-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS DE MORAIS em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 11:57

Recebidos os autos
16/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729335-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS DE MORAIS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729335-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ARTUR CARLOS DE MORAIS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ARTUR CARLOS DE MORAIS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:35

Recebidos os autos
20/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 14:41

Recebidos os autos
10/04/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
10/04/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729335-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ARTUR CARLOS DE MORAIS DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:30:57.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
26/03/2024 13:32

Recebidos os autos
26/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
20/03/2024 17:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 10:50

Recebidos os autos
19/09/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
17/08/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:27

Expedição de Ofício.
25/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:50

Efeito Suspensivo
21/07/2023 15:41

Recebidos os autos
21/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/07/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707741-44.2024.8.07.0000

Adenor Macarini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Franciele Zwetsch

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0715648-44.2023.8.07.0020

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Edson Lustosa dos Santos

Advogado: Dino Araujo de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0704436-53.2023.8.07.0011

Marlene Rodrigues Bontempo

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0712866-92.2021.8.07.0001

Condominio do Bloco a do Shcgn 712

Adao Amorim da Costa

Advogado: Luis Pereira Lima Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0724605-31.2022.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Antonio Carlos Debastiani

Advogado: Marcos Campos Dias Payao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2022 14:45

Exibir Processo