09/05/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 20:51

Desentranhado o documento
23/04/2024 17:24

Recebidos os autos
23/04/2024 17:24

Outras decisões
23/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:18

Recebidos os autos
25/03/2024 14:18

Determinado o arquivamento
22/03/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
06/03/2024 03:25

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo procedente o pedido para:a) decretar a rescisão do contrato de fornecimento de transporte aéreo entabulado entre as partes, sem ônus para a parte autora;b) condenar a ré à obrigação de restituir a parte autora a quantia de R$ 1.928,43, corrigida monetariamente pelo INPC desde cada desembolso, acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados da data de citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, não havendo manifestação das partes no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
01/03/2024 15:27

Recebidos os autos
01/03/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:09

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 15:13

Recebidos os autos
07/02/2024 15:13

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/12/2023
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/02/2024 20:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/01/2024 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
09/01/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2024 15:54

Juntada de Certidão
31/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 15:21

Recebidos os autos
05/12/2023 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
05/12/2023 09:39

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:36

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 13:41

Recebidos os autos
17/11/2023 13:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
23/10/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 02:19

Recebidos os autos
23/10/2023 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 14:01

Recebidos os autos
06/09/2023 14:01

Deferido o pedido de MARLENE RODRIGUES BONTEMPO - CPF: *77.***.*82-72 (REQUERENTE).
04/09/2023 16:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/09/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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