17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714375-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ERNANDES GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238809489 e transferência(s) ID 239058180 e 239058228.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:30

Outras decisões
17/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2025 23:59.
12/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:44

Expedição de Autorização.
06/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714375-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ERNANDES GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção à certidão de ID 225700096 esclareço que, conforme sentença de ID 207219437, que transitou em julgado, o réu Distrito Federal foi condenado a pagar as quantias descontas do autor, a título de contribuição previdenciária, levando-se em conta o valor recebido a título de GAR, expressas nos cálculos de ID 187554911, não havendo condenação subsidiária.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2025 17:36

Recebidos os autos
26/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
02/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:48

Recebidos os autos
19/12/2024 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:44

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 13:18

Recebidos os autos
17/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:51

Recebidos os autos
29/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:56

Recebidos os autos
23/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:56

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 23:18

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:07

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:39

Recebidos os autos
21/06/2024 14:39

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
28/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:29

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:25

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:53

Recebidos os autos
04/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:53

Outras decisões
23/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744992-30.2023.8.07.0001

Vanessa Soares da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gustavo Stortti Genari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0746715-87.2023.8.07.0000

Secretario de Estado de Saude do Distrit...

Nelio Negreiro da Silva

Advogado: Artur Rabelo Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0745974-44.2023.8.07.0001

Pedro Henrique Pins Fernandes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0745974-44.2023.8.07.0001

Pedro Henrique Pins Fernandes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Ricardo Vicente de Paula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0714375-08.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Ernandes Goncalves de Sousa

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 16:52

Exibir Processo