21/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:18

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:10

Recebidos os autos
13/06/2024 18:10

Extinto o processo por desistência
13/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710363-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Decisão RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser contraditória a decisão de ID 178984941.

Afirma ser impossível acudir a decisão de ID 154060366 (determinação para emenda da inicial), além de pendente de recurso a decisão agravada.

Sucintamente relatados, decido.

Com razão em parte a embargante, pois o agravo de instrumento em face da decisão que determinou a emenda à inicial, conquanto não admitido, ainda não transitou em julgado.

Ressalto, todavia, que não prospera o argumento de que é impossível o cumprimento da decisão (acaso mantida a decisão pelo Tribunal), pois, uma vez requerida a conversão do feito em ação de conhecimento, o processo será remetido ao Juízo competente (e não extinto, conforme ponderou a exequente).

Posto isso, acolho em parte os embargos à execução a fim de sobrestar o feito até que sobrevenha o transito em julgado do agravo (nº 0713966-17.2023.8.07.0000).

Aguarde-se a notícia do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto, pelo prazo de 120 dias, sem prejuízo de a própria parte o informar, se exarada decisão antes deste prazo.

Se mantida a decisão, venha a emenda nos moldes já delineados.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 19:46

Recebidos os autos
04/03/2024 19:46

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/01/2024 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:51

Recebidos os autos
14/12/2023 21:51

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:38

Recebidos os autos
07/07/2023 14:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 12:35

Recebidos os autos
11/05/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/04/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:47

Recebidos os autos
30/03/2023 11:47

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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