05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707556-86.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 EXECUTADO: SONIA FARIAS DO NASCIMENTO SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 12 e SONIA FARIAS DO NASCIMENTO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 187402497.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
04/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 14:28

Recebidos os autos
01/03/2024 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/02/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/01/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 07:24

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
15/11/2023 19:43

Recebidos os autos
15/11/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 19:43

Outras decisões
15/11/2023 19:43

Recebida a emenda à inicial
09/11/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:37

Desapensado do processo #Oculto#
16/10/2023 19:24

Recebidos os autos
16/10/2023 19:24

Outras decisões
06/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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