25/02/2025 18:39

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 18:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:26

Recebidos os autos
14/02/2025 14:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:25

Recebidos os autos
31/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS EXECUTADO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA DESPACHO Conforme item 3 da decisão de id.

Num. 217996228 - Pág. 1, a pesquisa ao INFOJUD somente será realizada após o credor esgotar os meios que estão a sua disposição, sendo certo que ainda não houve consulta a bens imóveis (ID 202280620 - item 3).

Intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/01/2025 18:03

Recebidos os autos
07/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/01/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:06

Expedição de Termo.
22/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:39

Recebidos os autos
18/11/2024 17:39

Outras decisões
18/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:26

Recebidos os autos
11/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS EXECUTADO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora retornou parcialmente cumprido.

Nos termos da decisão de ID 202280620, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da avaliação realizada, bem como acerca da certidão de ID 211431790.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024, às 15:56:10.
18/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 16:07

Desentranhado o documento
19/08/2024 16:05

Juntada de aditamento
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS EXECUTADO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos, nesta data, à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes do SERASA, por meio do Sistema SERASAJUD.

Planaltina-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024, às 16:32:55.
10/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS EXECUTADO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA DECISÃO No id. 201839844, o credor realizou os seguintes pedidos: 1.

Ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis: Requer seja expedido ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis Comarca de Sobradinho e de outras localidades pertinentes, para que informem a existência de bens imóveis registrados em nome do executado, João Matheus França de Oliveira, CPF: *60.***.*01-63. 2.

Ofício ao DETRAN: Requer seja expedido ofício ao DETRAN desta Comarca e de Sobradinho e de outras localidades pertinentes, para que informem quaisquer transferências realizadas nos últimos dois anos, no nome de João Matheus França de Oliveira inclusive sobre o veículo Saveiro, da marca gol, de placaPXY8733.3. 3.

Ofício às Empresas de Energia Elétrica e Água: Requer seja expedido ofício às concessionárias de serviços de energia elétrica e água, solicitando informações sobre contratos de fornecimento em nome do executado. 4.

Quebra de Sigilo Fiscal: Requer a quebra de sigilo fiscal do executado,com a expedição de ofício à Receita Federal para que forneça cópias das últimas cinco declarações de Imposto de Renda do executado. 5.

Penhora de bens móveis que guarnecem a casa. 6.

Inclusão do nome do executado MATHEUS FRANCA DEOLIVEIRA, CPF *60.***.*01-63, nos cadastros de proteção ao crédito por meio do SERASAJUD.

DECIDO. 1) Em face de pedido expresso do credor, inclua-se o nome do executado no SERASAJUD.

O exequente será responsável por comunicar a este Juízo qualquer forma de extinção do crédito, inclusive prescrição, para o imediato cancelamento da anotação, tal como preconiza o artigo 782, § 4º, CPC. 2) Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação de tantos bens quantos bastem para a liquidação da dívida, a ser cumprido no endereço do réu (id.

Num. 201839844 - Pág. 1), ressalvados os bens impenhoráveis e os protegidos pela Lei n. 8.009/90.

Ficará o executado como depositário do bem.

Defiro horários especial, arrombamento e reforço policial, se necessários.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em se tratando de execução, e de arquivamento, em se tratando de cumprimento de sentença.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11º/ art. 917, § 1º, do NCPC), desde que não tenham sido anteriormente intimadas ou não tenham por outro meio dela tomado ciência. 3) No que tange ao pedido de consulta ao sistema ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (item 1), cumpre anotar que o artigo 25 do Provimento 12/2016 deste Tribunal de Justiça autoriza, tão somente, a pesquisa eletrônica, independentemente de recolhimento de emolumentos, nas ações em que for concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, nas de execução fiscal e criminal.

Desta forma, compete à parte interessada efetuar a pesquisa, caso assim o desejar, arcando com o respectivo ônus.

No caso em tela, a/o exequente não é beneficiária(o) da gratuidade da justiça, razão pela qual indefiro o pedido, cabendo a ela mesma promover a consulta o que poderá ser feito no site https://registradores.onr.org.br. 4) Do item 2.

Já consta no id.

Num. 201087534 - Pág. 1 a busca negativa de veículos.

Assim, é desnecessária a medida pleiteada, ainda mais porque o credor não justificou a busca por veículos transferidos nos últimos 2 anos, principalmente quando a fraude à execução demanda a existência de penhora ou a comprovação de má-fé do adquirente. 5) Do item 3.

O requerimento não se presta a localizar bens passíveis de penhora. 6) Do item 4.

A pesquisa ao INFOJUD somente será realizada quando o credor esgotar todos os outros meios menos onerosos ao devedor.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/07/2024 15:47

Recebidos os autos
02/07/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS EXECUTADO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante do resultado negativo das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD anexas, indique o credor, no prazo de 05 dias, bens à penhora.

Não consta endereço do réu nos autos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 18:18

Recebidos os autos
20/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/06/2024 17:42

Recebidos os autos
05/06/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:07

Recebidos os autos
28/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
02/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
30/04/2024 14:51

Processo Desarquivado
30/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 16:33

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
04/04/2024 14:45

Recebidos os autos
04/04/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:40

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS REQUERIDO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA DESPACHO Ao réu, por publicação.

Após, conclusos para sentença.

Prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/03/2024 18:04

Recebidos os autos
11/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
11/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0715872-27.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMAR VICENTE DE FREITAS REQUERIDO: JOAO MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA DESPACHO Esclareça o autor melhor a dinâmica do acidente, uma vez que, na foto de id.

Num. 178422981 - Pág. 4, indica que o veículo do réu seria o Livina, sendo que, na petição inicial, aduziu que o demandado seria o proprietário da Saveiro.

Prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 14:48

Recebidos os autos
01/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 22:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
27/02/2024 12:25

Recebidos os autos
27/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:12

Recebidos os autos
26/02/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2024 20:14

Recebidos os autos
20/02/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de EDIMAR VICENTE DE FREITAS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
15/02/2024 16:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2024 02:20

Recebidos os autos
14/02/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:11

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:06

Recebidos os autos
06/12/2023 16:06

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
06/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:01

Recebidos os autos
05/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
05/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 13:33

Recebidos os autos
30/11/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:10

Recebidos os autos
17/11/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/11/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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