21/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:21

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:30

Recebidos os autos
21/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0713969-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: DIANEI ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO Intime-se a parte executada para ciência da manifestação de ID 213491658, devendo as eventuais dúvidas acerca das alegadas cobranças indevidas serem dirimidas pelas vias jurídicas adequadas.

Quanto ao mais, intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/10/2024 22:37

Recebidos os autos
04/10/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:23

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 21:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 21:20

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 20:59

Recebidos os autos
18/09/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:58

Outras decisões
17/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0713969-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: DIANEI ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da alegação do executado ao ID 157195090, onde aponta a divergência entre os valores efetivamente recebidos pelo exequente, e os descontos determinados por este juízo.

Intimada, a parte exequente manifestou-se ao ID 207753425.

Ao ID 199171690, foi determinada a expedição de ofício ao órgão empregador, a fim de obter os dados relativos aos descontos efetivados na remuneração do executado, cuja resposta foi anexada aos autos ao ID 203297016. É o relatório.

Decido.

Observo que a decisão, de ID 123573801, deferiu " a penhora do percentual de 10% (dez por cento) da remuneração do executado [...] até o limite do débito em cobrança, R$ 8.308,19 (oito mil, trezentos e oito reais e dezenove centavos)", cujo cumprimento se efetivou por meio do ofício expedido ao ID 126919587.

Saliento, nesse aspecto, que o valor acima consignado correspondia ao valor total da dívida atualizada, cuja reserva de 10% referente aos honorários advocatícios (ID 114929824) deveriam ser decotados desse valor, conforme pedido formulado pelo próprio exequente.

Em resposta ao pedido de informações deste juízo, o órgão empregador do executado noticiou que foi efetivado o depósito do montante de R$ 9.288,46 em favor do exequente.

Os documentos juntados pelo executado ao ID 162732377 e anexos, corroboram a informação prestada pelo órgão empregador.

Desse modo, imperativo o reconhecimento do excesso nos descontos determinados por este juízo, no valor de R$ 980,27 (novecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos).

Ante o exposto, intime-se o exequente para realizar o depósito do montante de R$ 980,27 (novecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) a título de restituição em favor do executado (DIANEI ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *10.***.*36-34, Banco 70, Agência 002836, Conta Salário 0000000036357), no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, sob pena de extinção da execução pelo pagamento.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
28/08/2024 21:47

Recebidos os autos
28/08/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:47

Outras decisões
16/08/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0713969-19.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Polo passivo: DIANEI ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 199171690.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 13:10:05. *documento assinado eletronicamente
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:13

Recebidos os autos
06/06/2024 22:13

Outras decisões
05/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:12

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:24

Recebidos os autos
16/05/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:21

Recebidos os autos
18/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:18

Recebidos os autos
26/03/2024 20:18

Outras decisões
24/03/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0713969-19.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Requerido: DIANEI ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:33:52.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 22:07

Recebidos os autos
25/01/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/01/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 20:45

Recebidos os autos
20/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:43

Recebidos os autos
24/08/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 21:43

Outras decisões
18/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:24

Recebidos os autos
31/07/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:24

Outras decisões
28/07/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:56

Recebidos os autos
25/05/2023 18:56

Outras decisões
25/05/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:16

Recebidos os autos
10/05/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
02/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:54

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
18/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 20:32

Arquivado Provisoramente
22/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:10

Recebidos os autos
22/11/2022 12:10

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 11/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:14

Processo Desarquivado
25/10/2022 13:14

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:39

Arquivado Provisoramente
19/10/2022 15:39

Expedição de Certidão.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 13:06

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:53

Expedição de Ofício.
05/10/2022 19:38

Recebidos os autos
05/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/09/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:02

Recebidos os autos
24/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:02

Deferido o pedido de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
18/08/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:35

Juntada de Certidão
08/06/2022 19:08

Expedição de Ofício.
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:54

Recebidos os autos
19/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:54

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2022 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 10:42

Recebidos os autos
05/05/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 10:41

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF em 15/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2022 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 21:06

Recebidos os autos
07/02/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/10/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/10/2021 15:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DIANEI ALVES DO NASCIMENTO em 01/10/2021 23:59:59.
11/09/2021 23:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 14:38

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 21:50

Recebidos os autos
23/08/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:50

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/08/2021 11:31

Juntada de Petição de razões finais
09/08/2021 21:19

Recebidos os autos
09/08/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 21:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2021 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/08/2021 12:12

Juntada de Certidão
06/08/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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