STJ - 0715589-50.2022.8.07.0001

16/02/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66941/2024

06/02/2024 16:41

Protocolizada Petição 66941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Conheço do agravo de JOAO CARLOS SOUZA TARAO para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2023 20:25

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

27/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

09/11/2023 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105354/2023

09/11/2023 09:33

Protocolizada Petição 1105354/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

15/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 753969 (2022/0205278-0)

14/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS