TJDFT - 0749620-62.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 14:48
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
21/02/2025 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 21:52
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:17
Publicado Ementa em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 19:36
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
30/01/2025 19:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/12/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/11/2024 18:45
Recebidos os autos
-
11/11/2024 16:40
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
11/11/2024 16:28
Recebidos os autos
-
15/10/2024 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
15/10/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 15:34
Juntada de Certidão
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30/09/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0749620-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: RAINER ORTOLAN COSTA MAGALHAES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0749620-62.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 20 de setembro de 2024 -
20/09/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/09/2024 16:05
Recebidos os autos
-
19/09/2024 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/09/2024 16:05
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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