12/06/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de KAUA SOUZA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0709856-21.2023.8.07.0017 Classe judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ACUSADO: KAUÃ SOUZA DE OLIVEIRA AUTORIDADE: MPDFT DECISÃO O pedido de liberdade provisória foi indeferido pelo Núcleo de Plantão Permanente - NUPLA, no dia 28/12/2023 (ID 182855984).

O Habeas Corpus impetrado pela defesa foi denegado pela 1ª Turma Criminal (ID 186356128).

Dessa forma, traslade-se cópias dos presentes autos à ação penal principal n. 0708793-52.2023.8.07.0019.

Após, arquive-se o presente incidente com as cautelas de praxe.

Riacho Fundo/DF, 29 de fevereiro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/03/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:20

Recebidos os autos
29/02/2024 22:20

Determinado o arquivamento
29/02/2024 22:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
27/02/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2024 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:09

Juntada de intimação
28/12/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
28/12/2023 19:41

Expedição de Certidão.
28/12/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 19:24

Recebidos os autos
28/12/2023 19:24

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
28/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/12/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2023 18:31

Expedição de Certidão.
27/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2023 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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