30/06/2025 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/03/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/03/2025 21:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de OBJETO DE ARTE URBANA LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:36

Recurso especial admitido
12/02/2025 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 15:14

Recebidos os autos
12/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/12/2024 14:32

Recebidos os autos
16/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:25

Conhecido o recurso de OBJETO DE ARTE URBANA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 17:01

Recebidos os autos
20/09/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ATHOS BULCAO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:08

Recebidos os autos
29/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
29/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:43

Conhecido o recurso de URBAN ARTS GALERIA ONLINE LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-99 (APELANTE), OBJETO DE ARTE URBANA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-85 (APELANTE) e URBAN COMERCIO DE OBJETOS DE ARTE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2024 17:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO ATHOS BULCAO - CNPJ: 37.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 10:56

Recebidos os autos
18/06/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
18/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:04

Recebidos os autos
27/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/05/2024 18:42

Recebidos os autos
24/05/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/05/2024 16:04

Recebidos os autos
22/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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