14/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 10:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:01

Recebidos os autos
27/08/2024 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:59

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RUBENIR FERREIRA SANTANA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES BATISTA em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RUBENIR FERREIRA SANTANA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:59

Recebidos os autos
06/08/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, corrijo de ofício o valor da causa, nos termos do art. 292, §3°, do CPC para R$ 194.700,00.

Anote-se.Considerando, entretanto, que os Juizados Especiais Cíveis não têm competência para as causas cujo valor exceda a quarenta vezes o salário-mínimo (Lei n. 9.099/95, art. 3°, inciso I), imperioso reconhecer a incompetência deste Juízo para processar e julga o feito.Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, c/c o artigo 3° da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n° 9.099/95.
23/07/2024 14:44

Recebidos os autos
23/07/2024 14:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RUBENIR FERREIRA SANTANA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715889-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEI ALVES BATISTA REVEL: RUBENIR FERREIRA SANTANA CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior e, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte ré e, após, anote-se conclusão dos autos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 00:25:30 NATALIA PALMEIRA RIBEIRO
24/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:42

Decorrido prazo de RUBENIR FERREIRA SANTANA em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:05

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:54

Recebidos os autos
10/06/2024 10:54

Decretada a revelia
06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 17:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:09

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:09

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 22:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 21:03

Recebidos os autos
23/05/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 05:41

Decorrido prazo de SIDNEI ALVES BATISTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0715889-93.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SIDNEI ALVES BATISTA REQUERIDO: RUBENIR FERREIRA SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora retificou o endereçamento da inicial, direcionando-a aos Juizados Especiais Cíveis.

Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial nos seguintes termos: (i) formular pedido certo e determinado em relação aos danos morais, tendo em vista a regra do art. 292, V, do CPC/15; (ii) retificar o valor da causa, que deverá corresponder ao somatório dos pedidos, observando-se, ainda, o teto estipulado pela Lei 9099/95.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 28 de fevereiro de 2024, às 15:59:29.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/02/2024 16:51

Recebidos os autos
28/02/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/02/2024 08:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 18:51

Recebidos os autos
27/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/02/2024 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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