TJDFT - 0715407-63.2019.8.07.0003

21/05/2021 07:08

Baixa Definitiva

21/05/2021 07:07

Transitado em Julgado em 20/05/2021

21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2021 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2021.

05/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 07:43

Recebidos os autos

25/03/2021 14:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELANTE) e não-provido

25/03/2021 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021 14:49

Expedição de Certidão.

09/02/2021 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2021 17:35

Recebidos os autos

26/01/2021 18:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO

14/01/2021 13:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEORGE LOPES LEITE

13/12/2020 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEORGE LOPES LEITE

13/12/2020 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020 13:27

Expedição de Certidão.

29/11/2020 10:51

Recebidos os autos

29/11/2020 10:51

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

25/11/2020 15:32

Recebidos os autos

25/11/2020 15:32

Distribuído por sorteio