29/01/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 09:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724319-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIA SOARES PORTELA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 8 de janeiro de 2025.

MARCOS PAULO GOMES DA CONCEIÇÃO Estagiário Cartório
08/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:26

Recebidos os autos
07/01/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 14:49

Recebidos os autos
11/12/2024 14:49

Deferido o pedido de ANTONIA SOARES PORTELA - CPF: *27.***.*40-49 (EXECUTADO).
09/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/12/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O Devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Aguarde-se o prazo de 5 dias para que a parte autora comprove o pagamento a que faz referência no id 218131700.

Em caso de inércia, deverá a parte executada apresentar em termos seu pedido de cumprimento de sentença, com recolhimento das custas.

I.
22/11/2024 19:26

Recebidos os autos
22/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:35

Recebidos os autos
14/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:35

Outras decisões
11/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 17:58

Recebidos os autos
25/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:58

Outras decisões
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:37

Recebidos os autos
23/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:37

Outras decisões
23/10/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:51

Recebidos os autos
21/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:40

Recebidos os autos
09/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:40

Outras decisões
01/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:52

Recebidos os autos
24/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:52

Outras decisões
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724319-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIA SOARES PORTELA CERTIDÃO Tendo em conta a juntada dos cálculos de ID 210624517, abro vista às partes para ciência e manifestação , no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 11 de setembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
11/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:41

Recebidos os autos
10/09/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
10/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2024 18:04

Recebidos os autos
09/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:04

Outras decisões
03/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2024 12:22

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724319-84.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIA SOARES PORTELA CERTIDÃO Nos termos da Decisão ID Num. 207451694, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos da Contadoria (ID Num. 208527867).

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 10:23:55.

REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:05

Recebidos os autos
22/08/2024 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/08/2024 14:56

Recebidos os autos
14/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:56

Outras decisões
12/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:57

Recebidos os autos
05/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 05:16

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:08

Recebidos os autos
05/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 16:12

Recebidos os autos
27/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2024 19:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:31

Recebidos os autos
10/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:31

Outras decisões
09/04/2024 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de BELINI SILVA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 17:19

Recebidos os autos
11/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:19

Deferido o pedido de BELINI SILVA SANTOS - CPF: *14.***.*93-04 (PERITO).
06/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:59

Transitado em Julgado em 01/03/2024
03/03/2024 08:59

Recebidos os autos
31/08/2022 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2022 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:15

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 16:19

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 19:55

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 18:37

Recebidos os autos
01/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:37

Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/05/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 07:07

Expedição de Certidão.
01/05/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:30

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 07:18

Expedição de Certidão.
18/04/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 20:12

Recebidos os autos
18/04/2022 20:12

Deferido o pedido de
18/04/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de BELINI SILVA SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:31

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 13:28

Publicado Certidão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 06:41

Expedição de Certidão.
30/03/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 19:52

Recebidos os autos
17/02/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:51

Indeferido o pedido de ANTONIA SOARES PORTELA - CPF: *27.***.*40-49 (AUTOR)
08/02/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/02/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:09

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:13

Recebidos os autos
16/12/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:13

Deferido o pedido de
13/12/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/12/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:24

Juntada de Petição de especificação de provas
19/11/2021 17:11

Recebidos os autos
19/11/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/11/2021 18:05

Juntada de Petição de réplica
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:09

Expedição de Certidão.
04/10/2021 13:43

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 19:10

Recebidos os autos
15/09/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 19:09

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 18:56

Recebidos os autos
20/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2021 18:11

Expedição de Certidão.
06/08/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 00:20

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de ANTONIA SOARES PORTELA em 26/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 20:05

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 17:56

Recebidos os autos
14/07/2021 17:55

Concedida a Medida Liminar
13/07/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo